Gabarito: Alternativa D.
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que não se formam…
CESPE / CEBRASPE · 2008
O TJ/PB encaminhou à AL/PB projeto de lei complementar dispondo sobre a divisão judiciária do estado, com a alteração das comarcas e a criação dos…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Considere que o presidente da República possa solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa que estejam pendentes de votação no…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Com referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito do controle e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no Brasil, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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