Gabarito: Alternativa D.
Com relação à responsabilidade penal, julgue o próximo item. Segundo a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro, a conduta humana, comissiva ou…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.
CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2009
Assinale a afirmação certa:
TRF - 2ª Região · 2018
Se da lesão corporal dolosa resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo,…
VUNESP · 2015
Denomina-se crime complexo o que
FCC · MPE-SE · 2009
Daniel, com 19 anos, teve relações sexuais consentidas com Joana, a qual, à época dos fatos, tinha 13 anos de idade. Durante as investigações…
FGV · 2024
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