Questão de Direito AdministrativoBens Públicos

Banca:: Avança SP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3219463

Acerca dos bens públicos é correto afirmar, exceto:

AOs bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.BO bem público é considerado impenhorável quando não pode ser utilizado para pagar dívidas a credores.COs bens públicos não estão sujeitos a usucapião.DO uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.EOs bens públicos dominicais não podem ser alienados.

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Gabarito: Alternativa E.

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