Questão de Legislação FederalDecreto nº 10.835 de 2021 - Cessões, Requisições e Alterações de Exercício da Força de Trabalho na Administração…

Julgue o item seguinte, acerca de aspectos administrativos
relacionados às organizações públicas.

A requisição de servidor, em regra, é um ato administrativo
irrecusável e implica a alteração de sua lotação para o órgão
ou a entidade requisitante.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Legislação Federal

Texto associado Julgue os itens seguintes, acerca de aspectos administrativos relacionados às organizações públicas. A requisição de servidor, em…

CESPE / CEBRASPE · UNB · 2025

Conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe acerca das…

CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026

Quando da utilização de parecer referencial da assessoria jurídica, o setor competente pela condução do processo licitatório deve atestar a…

CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA_24 · 2024

Antes do início de uma sessão do TJPA, o advogado Lúcio, que residia no Rio de Janeiro e que fora contratado para atuar em um processo que tramitava…

CESPE / CEBRASPE · 2006

Segundo a Lei nº 11.350/2066 e suas atualizações, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é…