O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. A partir…

Question

O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. A partir dessa informação, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Entre os documentos que devem fazer parte da instrução do processo de contratação direta, deve constar a razão da escolha do contratado.

Answer

O ato que autoriza a contratação direta deverá ser mantido em sigilo.

Answer

Independe de estimativa de despesa a instrução do processo de contratação direta.

Answer

Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado responderá pelo dano causado ao erário e o agente público não responderá.

Answer

Será dispensável a licitação no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que esse artista seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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