O crime de ALTERAÇÃO DE LIMITES se traduz em ‘‘suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal…

Question

O crime de ALTERAÇÃO DE LIMITES se traduz em ‘‘suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia’’, consistindo em conduta penalmente inserida no Capítulo III dos Crimes contra o Patrimônio relacionados no Código Penal Brasileiro. Tal ação possui formas equiparadas, cuja pena se mantém a mesma do crime original. Elas são, corretamente,

Accepted Answer

Esbulho Possessório e Usurpação de Águas.

Answer

Usurpação de Terreno e Apropriação Indébita de Águas.

Answer

Esbulho Lindeiro e Tomada de Águas.

Answer

Uso Indevido de Limites e Usurpação de Águas.

Answer

Usucapião de Águas e Corrupção de Solo Alheio.

Questão de Direito PenalCrimes contra o Patrimônio

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