Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299260
Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue.
No Brasil, a intervenção estatal no controle de populações
animais, incluídos os casos de espécies exóticas invasoras,
fauna nativa superabundante ou situações de risco sanitário,
pode ocorrer em circunstâncias específicas, desde que haja
justificativa técnica e observância às normas ambientais
vigentes.
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Gabarito: CERTO.