Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Quais das condutas abaixo configuram crime contra as finanças públicas? I. Ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar de despesa que não…

FUNDATEC · 2009

Cônjuges primários e de bons antecedentes praticam lesões corporais leves recíprocas durante uma briga. Sobre a persecução penal,

FCC · DPE-SP · 2010

A conduta típica do crime de “Concussão” é prevista no Código Penal como:

ADVISE · 2024

Afrodite, ao ingressar na Biblioteca Pública Municipal de sua cidade deixou sua bolsa no guarda volumes anexo à portaria. Enquanto consultava livros,…

FCC · 2005

Seprônia, delegada de polícia, lavrou auto de apreensão de Tício, adolescente conduzido à delegacia pela prática de ato infracional análogo ao crime…