Questão de Direito CivilDomicílio e Bens

É correto afirmar que os bens públicos.

VUNESP · 2013

De acordo com o Código Civil Brasileiro, são bens públicos de uso comum do povo:

VUNESP · 2023

Nos termos do Código Civil, a respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020

Considere as seguintes proposições: I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das…

AOCP · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2004

Em conformidade com o Código Civil de 2002, a respeito dos bens, assinale a alternativa CORRETA.

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014