Gabarito: ERRADO.
Com relação a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subseqüentes.…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. A argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) é um instrumento que substituiu…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Quanto à atuação do STF no controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a opção correta consoante a posição atual do referido tribunal.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Lei estadual versando sobre a comercialização de produtos em embalagens reutilizáveis, como medida de proteção ao consumidor, gera grande…
FCC · SEGEP-MA · 2016
No que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do STF. As leis…
CESPE / CEBRASPE · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
