Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Observados os requisitos de notório saber jurídico, de reputação ilibada e indicação em lista sêxtupla pelos órgãos de representação da respectiva…

FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2009

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as ações oriundas da relação de trabalho devem ser julgadas pela justiça do trabalho, excluídas…

CESPE / CEBRASPE · 2009

De acordo com as normas constitucionais, tem prioridade de recebimento de seus créditos por sentença judicial transitada em julgado

CESPE / CEBRASPE · 2019

Quanto às alterações trazidas pela Emenda Constitucional, n o 45 de 08/12/2004, no Capítulo reservado às disposições gerais do Poder Judiciário,…

FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007

Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo. Compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de ações contra o…