Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPE-DF
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q321274
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue o item a seguir.
Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental,diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena,em razão de sua semi-imputabilidade.
Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental,diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena,em razão de sua semi-imputabilidade.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.