Determinada unidade do SEBRAE realizou o pedido de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de…

Question

Determinada unidade do SEBRAE realizou o pedido de
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços
em plataformas de redes sociais para a execução de ações de
impulsionamento de conteúdo da entidade. Um analista técnico
do SEBRAE lotado na referida unidade foi designado para adotar
todas as providências relativas à pesquisa de preço e ao mapa de
preço.

Na situação hipotética apresentada, e considerando a Instrução
Normativa SEBRAE n.º 36/2024, é correto afirmar que o analista

Accepted Answer

poderá substituir a pesquisa de preços e o mapa de preços, por não serem necessários, por cópias de contratos e(ou) notas fiscais do fornecedor em que se evidencie a equivalência de preços.

Answer

poderá dispensar o mapa de preços caso a pesquisa de preços contenha todos os elementos necessários e o valor do contrato esteja dentro do limite estabelecido na referida instrução.

Answer

deverá elaborar, primeiramente, o mapa de preços para, em seguida, proceder à pesquisa de preço do serviço em questão.

Answer

deverá encaminhar a demanda para a Unidade de Aquisições
e Contratos (UAC) para a elaboração do mapa de preços, o
qual, posteriormente, precisará ser aprovado pela gerência da
unidade que realizou o referido pedido.

Questão de Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema…

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