O contrato individual de trabalho é o instrumento jurídico que formaliza a relação empregatícia entre o…

Question

O contrato individual de trabalho é o instrumento jurídico que formaliza a relação empregatícia entre o trabalhador e o empregador, e é regulado pela CLT. Tal contrato pode apresentar diversas formas e deve conter elementos essenciais à caracterização da relação de emprego.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O contrato individual de trabalho pode ser celebrado de forma expressa ou tácita, desde que estejam presentes os requisitos legais da relação empregatícia.

Answer

Para que o contrato individual de trabalho seja considerado válido, exige-se a aprovação prévia do sindicato da categoria e o registro no Ministério do Trabalho.

Answer

O contrato individual de trabalho exige, para sua formalidade, o respectivo registro na CTPS do trabalhador.

Answer

A relação de emprego está configurada apenas se houver contrato individual de trabalho com prazo determinado firmado entre as partes e devidamente registrado.

Answer

São considerados elementos do contrato de trabalho individual o trato sucessivo, a onerosidade e a pessoalidade.

Questão de Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Mais questões de Direito do Trabalho

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento