Sobre os crimes contra a dignidade sexual:

Question

Accepted Answer

O crime de estupro, previsto no artigo 213, admite tentativa.

Answer

O crime de atentado violento ao pudor pressupõe representação da vítima, que pode ser suprida pelos responsáveis em caso de menoridade.

Answer

A violação sexual mediante fraude consiste em seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quatorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança.

Answer

Configura crime de assédio sexual constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual mediante ameaça.

Answer

A conduta de montar uma fotografia com o fim de incluir pessoa em cena de nudez não configura crime.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

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