Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido cumprida, ainda que em parte.

Answer

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo.

Answer

A penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado.

Answer

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo.

Questão de Direito CivilDireito das Obrigações

Mais questões de Direito Civil

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento