Questão de Direito CivilResponsabilidade civil

No que concerne à responsabilidade civil, o Código Civil prevê

CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026

Considere as proposições a seguir: I. O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmite com a herança. II. A responsabilidade…

AOCP · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2004

Entre as excludentes de responsabilidade civil, o estado de necessidade caracteriza-se pela prática de ato lesivo a direito

CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026

Segundo o Código Civil, a solidariedade de natureza obrigacional relacionada à responsabilidade civil contratual

CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026

A operadora de plano de saúde ABC reiteradamente apresentava negativa de cobertura emergencial por período maior que 24 horas para os seus segurados.…