Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Caso determinado órgão público realize dação em pagamento de um galpão utilizado como depósito, o órgão doador estará dispensado de licitar.

CESPE / CEBRASPE · SERPRO · 2013

A Prefeitura de Rio Dourado anunciou a abertura de um processo licitatório para a pavimentação das principais vias da cidade. Durante uma entrevista…

Avança SP · 2025

Na forma da Lei nº 14.133/2021, a fase de julgamento das propostas deve observar o princípio do julgamento objetivo, que implica em:

Instituto Ágata · 2025

A Lei nº 14.133/2021, que institui a nova Lei de Licitações e Contratos, eliminou completamente a necessidade de publicação dos atos administrativos…

Instituto IBED · 2025

Julgue os itens subsequentes, referentes a processos licitatórios. Na licitação dispensada, é facultado à administração pública realizar ou não o…