Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1154172

Considerando o disposto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta a respeito do princípio do contraditório e da ampla defesa no juizado especial criminal.

AO réu poderá comparecer em audiência sem advogado.BEm favor da defesa é assegurada a morosidade processual.CA não citação do réu acarretará a extinção do processo.DO princípio do contraditório assegura que a parte seja efetivamente ouvida.EÉ assegurado ao réu o direito de ser ouvido e manifestar-se antes do autor da ação.

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Gabarito: Alternativa D.

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