Funcionário de empresa de saneamento básico, ao receber negativa de morador para adentrar em seu imóvel,…

Question

Funcionário de empresa de saneamento básico, ao receber negativa de morador para adentrar em seu imóvel, alegou que entraria de qualquer maneira, e que poderia usar da violência para exercer suas funções.
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o funcionário:

Accepted Answer

é considerado servidor público e deve responder pelo crime de violência arbitrária, além da pena correspondente à violência.

Answer

não praticou conduta criminosa, mas sim ilícito civil.

Answer

é considerado servidor público e deve responder pelo crime de dano qualificado.

Answer

responde como particular e pelo crime de violência arbitrária, além da pena correspondente à violência.

Answer

responde como particular e pelo crime de dano qualificado.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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