Em audiência una, o magistrado, antes de decidir, percebe contradição relevante entre laudos periciais…

Question

Em audiência una, o magistrado, antes de decidir, percebe contradição relevante entre laudos periciais juntados pelas partes e, por isso, determina a realização de novo exame por perito de sua confiança, sem requerimento das partes. Sobre a iniciativa instrutória do juiz quanto à prova pericial, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O juiz não está adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo no todo ou em parte, e pode determinar, de ofício, a realização de nova perícia ou diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

Answer

O juiz está absolutamente vinculado às conclusões dos laudos apresentados pelas partes, não podendo determinar nova perícia de ofício.

Answer

A determinação de nova perícia pelo juiz configura usurpação da função das partes e gera nulidade absoluta do feito.

Answer

O juiz somente pode determinar nova perícia mediante prévia concordância de ambas as partes, sob pena de quebra da paridade de armas.

Answer

A nova perícia determinada de ofício constitui prova ilícita, inadmissível por violar o sistema acusatório, ainda que haja dúvida fundada.

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