Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria…

CESPE / CEBRASPE · 2019

De acordo com as regras da parte geral do Código Penal:

VUNESP · 2014

No crime de falsa identidade (art. 307 do CP), cujo tipo prevê uma hipótese de “dolo específico”, é possível a desistência voluntária (art. 15 do CP)…

Instituto Consulplan · 2019

Analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta sobre a conduta componente do fato típico no Direito Penal.

Avança SP · 2023

Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crime tentado e consumado.…