Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso,…

Question

Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito

Accepted Answer

a que lhe assegurem condições para permanecer com seu filho durante o período de amamentação.

Answer

ao relaxamento do flagrante, pietatis causa, para que seu filho não permaneça dentro do estabelecimento prisional durante o período de amamentação.

Answer

a liberdade provisória durante o período de amamentação.

Answer

à prisão domiciliar durante o tempo necessário à saúde do bebê, inclusive à sua amamentação.

Answer

a responder em liberdade por seu crime, porque o bebê precisa ser alimentado e não pode permanecer no estabelecimento prisional.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais