Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

Classificam-se como crimes contra a incolumidade pública:

CAIP-IMES · 2015

O artigo 282 do Código Penal determina como ação criminosa exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem…

VUNESP · 2015

A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item. O crime de violação de direito autoral de…

CESPE / CEBRASPE · POLC-AL · 2023

Durante uma disputa pela Diretoria de um determinado Sindicato, o candidato a presidente utilizou-se de violência para constranger um grupo de…

TRT 22 PI · 2013

O Código Penal brasileiro dedicou o Título VII aos crimes contra a família. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta.