Questão de Lei nº 9.503 de 1997Sistema Nacional de Trânsito

No que se refere ao art. 91 do Código de Trânsito Brasileiro, analise a afirmativa abaixo: "Art. 91. O ____________ estabelecerá as normas e…

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Conforme o art. 97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as especificações básicas, configuração e condições essenciais para o registro,…

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Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

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Assinale a alternativa que se refere ao órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por elaborar as diretrizes…

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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 5º e Art. 6º, o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades…