Antônio foi parado em operação de fiscalização de trânsito e entregou sua carteira de identidade ao policial,…

Question

Antônio foi parado em operação de fiscalização de trânsito e entregou sua carteira de identidade ao policial, que, na verdade, havia lhe solicitado sua CNH. Tal fato gerou suspeita no policial, que decidiu vistoriar o veículo de Antônio e acabou por encontrar uma CNH falsa.
Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

não se pode falar em flagrante delito; deve ser instaurado inquérito para apurar o crime de falsificação de documento público.

Answer

Antônio deverá responder pelos crimes de uso de documento falso e de falsificação de documento público, em concurso material.

Answer

Antônio deverá responder pelo crime de uso de documento falso.

Answer

a conduta de Antônio foi atípica, não devendo ser instaurado inquérito policial.

Answer

não se pode falar em flagrante delito; deve ser instaurado inquérito para apurar o crime de falsificação de documento privado.

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