Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

Sobre os direitos humanos das pessoas com transtorno mental, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 46/119, em 17 de dezembro de…

NC-UFPR · 2014

Nos que diz respeito ao Estatuto Penal de Roma, assinale a alternativa que indica uma condição no julgamento realizado no Brasil que impediria a…

VUNESP · 2016

A competência da Corte Internacional de Justiça é conferida:

FGV · 2008

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece o princípio do respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com…

VUNESP · 2023

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Segundo a DUDH,…