Suponha que Ubaldo, servidor público estadual, no exercício de suas funções, deixou de praticar um ato e, por…

Question

Suponha que Ubaldo, servidor público estadual, no exercício de suas funções, deixou de praticar um ato e, por conta dessa conduta omissiva, veio a causar danos a um cidadão. Considerando essa situação hipotética e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Accepted Answer

o Estado deve indenizar os danos do cidadão, e Ubaldo deve responder, regressivamente, perante o Estado, se agiu com dolo ou culpa.

Answer

Ubaldo responde diretamente pelos danos que causou ao cidadão, e a responsabilidade do Estado deve ser oportunamente apurada.

Answer

o Estado não deverá responder nesse caso, tendo em vista que não há responsabilidade estatal quando o dano ocorre por conduta omissiva do servidor.

Answer

o Estado e Ubaldo respondem solidariamente pelos danos causados ao cidadão, na proporção da sua culpabilidade.

Answer

a responsabilidade do Estado é subsidiária em relação a Ubaldo, este respondendo primeiramente pelos danos que causou ao cidadão.

Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado

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