Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Com relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Conforme regras e interpretação da CF, julgue o item subsequente, relativo a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em município. No…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Segundo dita a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo

VUNESP · 2013

De acordo com a Constituição Federal, compete ao município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte,…