Questão de Direito AdministrativoParticipação social no âmbito do processo regulatório da ANATEL
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANATEL_24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Especialista em Regulação de Serviços
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ANATEL-24-074-ANATEL-001-01-Q026
Acerca da participação social no âmbito do processo regulatório da ANATEL, julgue o item a seguir.
A cooperação social é essencial para subsidiar a ANATEL com dados e informações relevantes ao processo regulatório, admitida a participação externa por meio de consulta pública, sendo esta o instrumento adequado para apurar o número de interessados na exploração de serviço ou no uso de radiofrequências.
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Gabarito: ERRADO.