Uma pessoa fez em vida uma declaração escrita, registrada em cartório, relatando que gostaria que seu corpo…

Question

Uma pessoa fez em vida uma declaração escrita, registrada em cartório, relatando que gostaria que seu corpo fosse doado para uma faculdade de medicina para estudo e pesquisa. Sobre esse caso e a temática a seu redor, escolha a alternativa verdadeira:

Accepted Answer

Se a família de um falecido decidir pela cremação, deve haver a assinatura de dois médicos na declaração de óbito e, no caso de morte violenta, a cremação só poderá ocorrer mediante autorização judicial.

Answer

Em casos de óbito em que haja apuração criminal iniciada, é necessária a autorização judicial para que possa haver a doação do corpo para ensino e pesquisa.

Answer

Nos casos de doação de cadáver, a autoridade deverá fazer publicar, nos principais jornais da cidade, a título de utilidade pública, por pelo menos dez dias, a notícia do falecimento.

Answer

A declaração relatada no enunciado da questão não tem validade jurídica, pois após a morte a decisão sobre o destino do cadáver recai sobre a família.

Answer

No Brasil, caso a quantia seja pequena ou simbólica, é possível receber essa vantagem pela doação de órgãos e tecidos.

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