Pode-se afirmar que a interpretação teleológica:

Question

Accepted Answer

busca a vontade ou intenção objetiva da lei, valendo-se dos elementos ratio legis , sistemáticos, históricos, Direito Comparado ou Extrapenal e Ciências Extrajurídicas.

Answer

é a realizada adaptando a lei às necessidades e concepções do presente, seguindo o progresso da humanidade.

Answer

é aquela em que o legislador, ao descrever uma conduta (preceito primário), prescreve hipótese exemplificativa, permitindo ao intérprete a aplicação aos casos análogos.

Answer

consiste em aplicar a uma hipótese não prevista em lei a disposição relativa a um caso semelhante.

Answer

provém do próprio órgão do qual emana a lei, podendo ser no próprio texto (contextual) ou posterior, ou seja, por meio de uma lei nova.

Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

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