"Perguntemo-nos inicialmente: o que é uma fundação pública? Fundação pública ou fundação de direito público é…

Question

"Perguntemo-nos inicialmente: o que é uma fundação pública?
Fundação pública ou fundação de direito público é uma espécie do gênero autarquia. É uma pessoa jurídica de direito público de capacidade estritamente administrativa cujo substrato ou base estrutural é constituído por um patrimônio, instituído pelo Poder Público para realização de finalidades por este assinaladas e havidas pelo Estado como próprias."
(Disponível em: http://www.revistadostribunais.com.br (acesso por login). Acesso em: 15 ago. 2025.)

Considerando a organização administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta sobre as autarquias:

Accepted Answer

São entidades com personalidade jurídica própria, que executam atividades estatais decorrentes da descentralização administrativa.

Answer

São órgãos criados por lei que desenvolvem atividade típica de Estado, não estando subordinados hierarquicamente aos entes federativos.

Answer

Não possuem patrimônio próprio, se submetendo ao mesmo regime aplicável à Fazenda Pública.

Answer

É a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e criada por lei para exploração de atividade econômica.

Answer

É uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa.

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

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