As questões de números 11 a 19 , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no…

Question

As questões de números 11 a 19 , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. No que se refere à execução de título extrajudicial, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que

Accepted Answer

a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito em conta corrente não goza de autonomia.

Answer

o instrumento de confissão de dívida originária de contrato de abertura de crédito em conta corrente não constitui título executivo.

Answer

o contrato de abertura de crédito em conta corrente é título executivo quando acompanhado do respectivo extrato.

Answer

o contrato de abertura de crédito em conta corrente é título executivo.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução, Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial

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