Uma prefeitura foi acionada judicialmente por um fornecedor que alega não ter recebido um pagamento no valor…

Question

Uma prefeitura foi acionada judicialmente por
um fornecedor que alega não ter recebido um pagamento no valor
de R$ 20.000. Em 2023, a assessoria jurídica da prefeitura
classificou o risco como remoto, razão por que nada foi
reconhecido nem divulgado. No entanto, em 2024, o surgimento
de novos documentos tornou a saída de recursos provável.

Nessa situação hipotética, de acordo com o MCASP, a prefeitura
em 2024 deveria

Accepted Answer

reconhecer uma provisão no passivo no valor de R$ 20.000, pois a saída de recursos passou a ser provável.

Answer

manter o processo registrado como passivo contingente em contas de controle, sem impacto nas demonstrações patrimoniais.

Answer

continuar sem reconhecer nada, já que o processo ainda não transitou em julgado.

Answer

divulgar apenas em notas explicativas o valor de R$ 20.000, já que se trata de obrigação incerta.

Answer

registrar o valor de R$ 20.000 diretamente como despesa orçamentária, sem afetar o patrimônio líquido.

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