Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

A respeito do sujeito ativo e do sujeito passivo de crime, julgue os
seguintes itens.

A pessoa jurídica, de acordo com o ordenamento constitucional e infraconstitucional, pode ser sujeito passivo de crime.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Assinale a alternativa incorreta:

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No que concerne à teoria do crime, assinale a opção correta.

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Sobre o crime, é correto afirmar:

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