Questão de Serviço SocialConceito de Pessoa com Deficiência para Concessão do Benefício de Prestação Continuada
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPS_24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- PERITO MÉDICO FEDERAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MPS-24-049-MPS-001-01-Q116
Com base no disposto na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e na Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue os itens seguintes.
Para fins de concessão do benefício de prestação continuada, em regra, considera-se pessoa com deficiência aquela que tenha impedimento de médio ou longo prazo de natureza física ou mental.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.