Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299284
Texto associado
Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio
não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo
atingido vegetação de um parque nacional.
não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo
atingido vegetação de um parque nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade
superior a 60 anos, o processo sancionador ambiental terá
prioridade na tramitação.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.