Gabarito: Alternativa D.
No que se refere às condutas tipificadas como crimes em leis penais extravagantes, julgue os itens seguintes. Equipara-se à figura delitiva do…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
Com base no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal, nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Reclusos (Regras de…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Um sócio-administrador de determinada empresa, antevendo situação de crise econômico-financeira futura, comete, em janeiro de 2020, crime falimentar…
Instituto Consulplan · 2024
Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item. Policial rodoviário federal que cumpra mandado judicial de busca e…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2021
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, previstos na Lei n° 8.137/90, o pagamento integral do…
INSTITUTO AOCP · 2019
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