Gabarito: Alternativa C.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Entidade sindical constituída há…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e…
FCC · MPU · 2007
Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. A lei considerará crimes…
IDECAN · IF-PB · 2019
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. O direito à razoável duração do processo deve observar tanto a segurança jurídica…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Com relação ao direito à igualdade, expressamente previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
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