É frequente na literatura o entendimento de que os direitos humanos têm normatividade aberta. De acordo com…

Question

É frequente na literatura o entendimento de que os direitos humanos têm normatividade aberta. De acordo com essa tese, os direitos humanos

Accepted Answer

são baseados primordialmente em princípios, aplicados a partir da técnica da ponderação de interesses.

Answer

alcançam normas que não se limitam a uma única jurisdição.

Answer

são baseados igualmente em regras e princípios, aplicados a partir da técnica da subsunção.

Answer

apresentam regramento aberto à influência do direito internacional.

Answer

são baseados em regras, de modo que a consequência jurídica somente incidirá após a ocorrência da situação de fato.

Questão de Direitos HumanosDireito Internacional dos DH e Tratados