Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1026054
É circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crime
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Mais questões de Direito Penal
A respeito dos crimes e das infrações administrativas. Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou…
UNIVIDA · 2023
Sobre as penas, marque a opção verdadeira.
UECE-CEV · 2006
São efeitos da condenação criminal: I. A suspensão de cargo, função pública ou mandato eletivo, quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo…
COPESE - UFT · 2012
Ernesto foi condenado à pena de 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado por crime hediondo cometido com violência à pessoa. Assim,…
INSTITUTO AOCP · DEPPEN-PR · 2024
A Súmula Vinculante 26 do Supremo Tribunal Federal, dispõe que para efeito de livramento condicional no cumprimento de pena por crime hediondo, ou…