Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de idade na…

Question

Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra
seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de
idade na data do fato, além de ser portador de
deficiência incapacitante. Pedro foi processado e
condenado. De acordo com o Código Penal, é
correto afirmar que

Accepted Answer

A pena de Pedro será por homicídio qualificado
tentado, e será acrescida de uma causa de
aumento, de 1/3 (um terço) até a metade, em
razão de a vítima ser pessoa com deficiência ou
com doença que implique o aumento de sua
vulnerabilidade.

Answer

Pedro sofrerá pena por homicídio simples tentado, acrescida de uma circunstância agravante em virtude da idade da vítima.

Answer

Pedro sofrerá pena por homicídio qualificado tentado, acrescida de uma circunstância majorante em razão da idade da vítima.

Answer

A pena de Pedro será por homicídio qualificado tentado em virtude da idade da vítima, ausentes outras causas de aumento.

Answer

Pedro sofrerá pena por homicídio simples tentado, acrescido de uma causa de aumento de pena em virtude de a vítima ser pessoa vulnerável e impossibilitada de autodefesa.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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