Gabarito: Alternativa E.
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de,…
VUNESP · 2023
O piso salarial de determinada categoria deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, sendo possível a redução salarial com base no…
CESPE / CEBRASPE · 2004
À luz do que dispõe a Constituição Federal,
FCC · FCRIA-AP · 2018
Sobre a seguridade social prevista no capítulo II do Título VIII da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2015
À luz da Constituição Federal, é permitido ao Município, na implementação de políticas públicas voltadas à educação, à cultura e ao desporto,
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