Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

A desjudicialização do atendimento é apontada por alguns autores como uma das tendências incorporadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA…

FCC · TJ-SC · 2015

Sobre a adoção, assinale a alternativa incorreta:

COPESE - UFT · MPE-TO · 2010

Nilma, no sétimo mês de gestação, decide que entregará seu filho para adoção, pois entende que não possui condições financeiras para criá-lo. Com o…

FGV · TJ-SE · 2025

Tiago, 20 (vinte) anos, estudante universitário e Juliana, 25 (vinte e cinco) anos, convivem em união estável. Tiago e Juliana pretendem adotar a…

FCC · DPE-RS · 2011

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece que a adoção é medida excepcional e irrevogável e que podem…