Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.

INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue o item a seguir. A dignidade da…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal:

INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019

Quando defende o controle exercido pelos diversos órgãos da administração como forma de concretização do princípio da democracia, o autor do texto…

CESPE / CEBRASPE · 2008

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático…