Gabarito: Alternativa D.
Paulo, industrial do ramo de plásticos, mediante promessa de mal futuro, sério e verossímil, constrangeu Pedro, proprietário de empresa concorrente,…
FCC · 2015
No tocante aos crimes quanto ao estado de filiação: I. são considerados atos criminosos a promoção no registro civil da inscrição de nascimento…
VUNESP · 2012
A respeito do art. 286 do Código Penal: incitar, publicamente, a prática de crime , considere: I. O incitamento genérico para delinquir não…
FCC · 2015
Durante regular manifestação, os empregados Daniel e Júlio participavam de um ato de greve com mais 10 pessoas, todos trabalhadores da “empresa X”.…
FGV · 2022
Os delitos formais são aqueles que se consumam sem a necessidade do resultado. Já a tentativa, de acordo com a legislação penal, ocorre quando,…
IDECAN · TJ-PI · 2022
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