Gabarito: Alternativa D.
As infrações penais comuns praticadas pelo presidente da República deverão ser julgadas pelo STF, depois de a acusação ser admitida por dois terços…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a…
CESPE / CEBRASPE · 2011
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado…
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Alegando a necessidade de reduzir custos, o Presidente da República promove a extinção de 10.000 funções e cargos públicos da Administração direta…
FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2017
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