Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FUNCAB
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q283093
Acerca das penas aplicáveis a indivíduo flagrado com pequena quantidade de cocaína para consumo pessoal, sem autorização legal, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2021
O art. 2º, II, da Lei n. 8.137/1990, que tipifica a omissão no recolhimento de ICMS cobrado de terceiro, é aplicável ao imposto devido na…
Instituto Consulplan · 2019
Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com…
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Quanto às disposições da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou…
CESPE / CEBRASPE · 2022
De acordo com a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.
Gabarito: Alternativa E.
IBFC · 2023
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