Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-PI
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q936444
Texto associado
A administração pública decidiu contratar algumas
atividades de engenharia usando a modalidade pregão. Por se tratar
de serviços técnicos de manutenção predial, com especificações
usuais no mercado, foi realizada consulta sobre a adequação da
modalidade à área de engenharia, que se posicionou favorável ao
pregão. Foram nomeados três servidores para compor a equipe
responsável pela licitação.
atividades de engenharia usando a modalidade pregão. Por se tratar
de serviços técnicos de manutenção predial, com especificações
usuais no mercado, foi realizada consulta sobre a adequação da
modalidade à área de engenharia, que se posicionou favorável ao
pregão. Foram nomeados três servidores para compor a equipe
responsável pela licitação.
De acordo com a legislação vigente, julgue o item a seguir, a respeito da situação antecedente.
Para a modalidade pregão, no que couber, aplicam-se
subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666/1993.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.